Escritório especializado em Direito Ambiental.

A ADVOGADA

Dra. Helena Pinheiro Della Torre

 

Superior (1996 à 2001)
Direito – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP em Ribeirão Preto – SP.

Pós – Graduação "Latu Sensu" à distância (2004) Agroindústria e Meio Ambiente na Universidade Federal de Lavras – UFLA.

Pós – Graduação "Latu Sensu" (2005) Direito Civil e Direito Ambiental na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP.

Aluna especial da disciplina "Áreas naturais especialmente protegidas" na Universidade de São Paulo na Escola de Engenharia de São Carlos no Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Professor responsável: Victor Eduardo Lima Ranieri, objetivando: Apresentar e discutir as modalidades de áreas especialmente protegidas (AEPs) no Brasil (unidades de conservação, áreas de preservação permanente e reservas legais), seus objetivos, histórico, legislação pertinente, critérios para localização, aspectos de gestão e interfaces das AEPs com outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente como o zoneamento ambiental, o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais, total de 64 horas de julho de 2007 a dezembro de 2007.

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Estágio voluntário na secretaria da 2ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto – SP, período 17.03.1998 até 20.06.1999.

Estágio realizado no gabinete da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto, período de 21.06.1999 até 30.06.2001 total de 2.044 horas; através do Programa de Administração de Bolsas da Fundap.

Estágio voluntário na Ong – "Maria Otília Neix", situada na cidade de Ribeirão Preto na qual se dá assistência para mulheres vitimadas, período de 24.07.02 até 15.11.2002, duração de 15 horas semanais.

Gerente/Administrativa e Jurídica da Fazenda São José (1000 ha), situada a Rodovia Abrão Assed, km 49.5, município de Ribeiro Preto, proprietário Paulo Maximiano Junqueira Neto, atividade rural produtor de cana (150.000 toneladas de cana de açúcar) ,criação de gado de corte e cavalos de hipismo, desde 15 de novembro de 2001 até 30 de setembro de 2002. As atividades exercidas foram voltadas para a área trabalhista, trabalhando diretamente com a equipe de funcionários e eventuais ocorrências neste campo; e na área de Direito Ambiental como advogada responsável pelos procedimentos administrativos na obtenção de autorizações para a efetiva prática de despalha da cana-de-açúcar através da queima, assim como na aplicação de herbicidas conforme regulamentação legal.

Atuação como advogada no escritório de advocacia Maximiano Junqueira, localizado na Rua Abraão Boainain, 255, Bairro Nova Ribeirânea em Ribeirão Preto, período 15 de novembro de 2001 até 30 de setembro de 2002. Tal atividade implicava no acompanhamento de processos e intervenção legal.

Prestação de Serviços a Usina Nova União e Álcool e seus fornecedores, consultoria ambiental e interposição de requerimentos a SMA, DPRN e CETESB, período: 12 de fevereiro de 2003 até 2012.

Atuação como Advogada ambiental no escritório Carlos André Zara S/C Advocacia, localizado á Rua Duque de Caxias nº 1235 em Ribeirão Preto-SP.

Advogada ambiental e consultora no Departamento Jurídico Ambiental da Ecosystems engenharia: ambiental – industrial – construções. Na esfera de defesas de multas administrativas e judiciais, defesas de sinistros ambientais, ação civil publica, mandados de segurança e ações declaratórias, entre outras ações e realizações de palestras, localizado a Av: Costábile Romano, 999 – Ribeirânia – Ribeirão Preto – CEP 14.096-380, período: 30 de março de 2004 até setembro de 2006.

Advogada e sócia do escritório TROVARELI & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, desde 2007, com foco direto no setor ambiental, agrário e agroindustrial, presta assessoria a cerca de trezentos produtores rurais na região de Ribeirão Preto/SP.

Coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Ribeirão Preto - SP, 12ª subsecção, desde maio de 2007, até janeiro de 2010.

Membro da Central Jurídica de Ribeirão Preto – grupo de discussão de profissionais da área ambiental e agrária, cujo objetivo é alinhar teses e entendimentos, buscando propagar decisões favoráveis ao setor produtivo.

Membro do departamento jurídico da Assovale – Associação Rural Vale do Rio Pardo, desde 2010 até os dias atuais, representando mais de 1.500.000 toneladas de cana na região de Serrana estado de São Paulo.

Coordenadora do Conselho de Produtores Rurais - Brasil Verde Alimenta composto por 25 signatárias dentre elas: Orplana, Coopercitrus, COCAPEC, ASPIP, Sindicatos Rurais de Catanduva/Batatais/Jaboticabal, ASMS o que representa cerca de 40 mil produtores rurais desde julho de 2011 até outubro de 2013. A atuação deste Conselho busca minimizar o impacto de "novas normas e leis" que atinjam o setor, agindo pontualmente e politicamente aproximando o Legislador e o Executivo da realidade do setor. Assessorando parlamentares e assessores políticos no tocante ao projeto de lei do Novel Florestal e Decretos regulamentadores da matéria.

Colaboradora do livro – Novo Código Florestal Comentado – Lei 12651/2012, Editora/Distribuidora JH Mizuno – 2ª Edição.

Autora de artigos jurídicos publicados na Revista Agro S/A de interesse do Setor Produtivo.

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